Os códigos LER no âmbito da licença da SOGILUB encontram-se definidos no Capítulo 1 do apêndice ao Despacho n.º 1172/2021, de 29 de janeiro, e são os seguintes:
120107* — óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (exceto emulsões e soluções)
120110* — óleos sintéticos de maquinagem
120119* — óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis
130110* — óleos hidráulicos minerais não clorados
130111* — óleos hidráulicos sintéticos
130112* — óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
130113* — outros óleos hidráulicos
130205* — óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação
130206* — óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
130207* — óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação
130208* — outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
130307* — óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
130308* — óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
130309* — óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor
130310* — outros óleos isolantes e de transmissão de calor
160113* — fluídos de travões
