A SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., é uma sociedade por quotas, sem fins lucrativos, com um capital social de 50.000€ distribuído pelas sócias APETRO (51%), UNIOIL (30%) e ACAP (19%).

É a entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU) foi licenciada pela primeira vez em 2005, viu a Licença renovada em 30 de Abril de 2015, que foi por sua vez prorrogada pelo Despacho 9429/2019 de 18 de Outubro, e obteve nova Licença pelo Despacho Conjunto n.º 1172/2021 dos Ministérios da Economia e Transição Digital e Ambiente e Acção Climática, e dos Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de Janeiro de 2021.

Este diploma, que se constitui como a Licença da SOGILUB, é válido desde 01 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2025 e abrange todo o território nacional, sem prejuízo do exercício das competências de execução administrativa atribuídas aos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

A Licença ora concedida, implica a celebração de contratos/acordos/protocolos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente:

• PRON – Produtores de óleos novos
• PROU – Produtores de óleos usados
• OGR – Operadores de gestão de óleos usados