A SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., é uma sociedade por quotas, sem fins lucrativos, com um capital social de 50.000€ distribuído pelas sócias APETRO (51%), UNIOIL (34%) e VALORCAR (15%).

É a entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU), tendo sido licenciada pela primeira vez em 2005 e obtido uma nova Licença em 30 de Abril de 2015, por Despacho Conjunto 4383/2015, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente, publicado na segunda série do Diário da República, prorrogada pelo Despacho 9429/2019 de 18 de Outubro.

Este diploma, que se constitui como a nova Licença concedida à SOGILUB, será válido até 31 de Dezembro de 2019 e abrangerá o território de Portugal Continental sem prejuízo da obrigatoriedade da SOGILUB assegurar a sua actividade nas Regiões Autónomas.

A Licença ora concedida, implica a celebração de contratos/acordos/protocolos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente:

• PRON – Produtores de óleos novos
• PROU – Produtores de óleos usados
• OGR – Operadores de gestão de óleos usados