Ecovalor

O financiamento do SIGOU – Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados é obtido através de uma contrapartida financeira, o ECOVALOR.

Deste modo, cada produtor de óleos novos que transfira para a SOGILUB a responsabilidade pela gestão dos óleos usados pagará 72€, acrescido de IVA, por cada tonelada de óleo novo colocado no mercado, a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ECOVALOR = 72 €/tonelada

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Sim, terá de declarar todo o óleo novo introduzido no mercado nacional desde o início da actividade, tendo em consideração a licença inicial da Sogilub obriga à declaração dos óleos introduzidos no mercado nacional desde 01-01-2006.

Todo o óleo introduzido até ao mês de Abril de 2015, inclusive, será declarado em litros e facturado a 0,063€/l. A partir de 1 de Maio de 2015 far-se-á a declaração das quantidades em toneladas, sendo o valor a facturar:

  • de 01/05/2015 a 30/11/2016 – 50€/ton
  • de 01/12/2016 a 31/12/2018 – 88€/ton
  • de 01/01/2019 a 31/08/2019 – 75€/ton
  • de 01/09/2019 a 31/07/2020 – 82€/ton
  • de 01/08/2020 a 31/05/2021 – 120€/ton
  • de 01/06/2021 a 31/12/2021 – 96€/ton
  • de 01/01/2022 a 31/12/2022 – 53€/ton
  • a partir de 01/01/2023 – 35€/ton

O financiamento do SIGOU – Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados é obtido através de uma prestação financeira, o Ecovalor.

Assim, cada produtor de óleos novos que transfira para a SOGILUB a responsabilidade pela gestão dos óleos usados pagará, pelos óleos novos introduzidos no mercado a partir de 1 de Janeiro de 2023, 35€/tonelada acrescido de IVA.

Anteriormente, para calcular o Ecovalor de uma venda bastava multiplicar os litros vendidos pelo Ecovalor (em €/litro). Agora é necessário calcular o peso dos litros vendidos e só depois multiplicar pelo Ecovalor (em €/tonelada). Concretamente, o Ecovalor actual é de 35 Euros por tonelada.

Calcula-se conhecendo a densidade do produto e multiplicando pela quantidade em litros do lubrificante.

Por exemplo, 100 litros de um lubrificante que tem uma densidade de 0,89 pesam: 100 x 0,89 = 89 kg.

A densidade de um produto é definida como o peso da unidade de volume desse produto, e a unidade de medida é kg/litro.

Por exemplo, se 1.000 litros (1 m3) de um determinado produto pesam 850 kg, significa que a densidade do produto é 850/1.000 = 0,85 kg/l.

Não, cada lubrificante tem uma densidade diferente, que depende da sua formulação. Os lubrificantes normalmente tem uma densidade inferior a 1.

Assim, dado que 1 m3 (1.000 litros) de água pesa aproximadamente 1 tonelada, 1 m3 de um dado lubrificante com densidade inferior a 1 terá um peso inferior a 1 tonelada.

Sim, a densidade diminui à medida que a temperatura aumenta. Uma vez que o aumento de temperatura causa o aumento do volume por efeito da dilatação, a relação entre o peso e o volume diminui.

Em rigor, quando se indica uma densidade dum produto deve indicar-se a temperatura a que foi calculada. Nos métodos mais comuns, a densidade dos lubrificantes é medida em laboratório a 15ºC.

A densidade, é uma das características técnicas básicas fornecidas pelo fabricante do lubrificante em questão na ficha técnica do produto.
Caso não figure, deverá solicitá-la ao fabricante do lubrificante.

Sim, em teoria pode ter variações entre cada lote fabricado.
Porém, estas variações para a mesma formulação são muito pequenas, pelo que os fabricantes indicam na Ficha Técnica uma densidade que se pode considerar média ou padrão.

Não, se numa mesma factura forem incluídos mais do que um produto.
Como cada lubrificante tem densidade diferente, o cálculo do Ecovalor tem de ser feito produto a produto. Só poderá ser feito na globalidade se a factura contiver somente embalagens diferentes mas todas do mesmo produto, já que a densidade dum dado lubrificante é independente da embalagem.

Imaginemos que queremos facturar:

2 tambores de 205 litros e 3 baldes de 20 litros do produto X, com densidade 0,90
4 caixas de 4 x 5 litros do produto Y, com densidade 0,85

Teremos então:
Produto X:
2 x 205 litros + 3 x 20 litros = 470 litros x 0,90 = 423 kg /1000 = 0,423 tons x 35€/ton. = 14,81 Euros de Ecovalor
Produto Y:
4 x 4 x 5 litros = 80 litros x 0,85 = 68 kg /1000 = 0,068 tons x 35€/ton. = 2,38 Euros de Ecovalor
O valor total do Ecovalor da factura será então: 14,81 + 2,38 = 17,19 Euros de Ecovalor.