Os códigos LER no âmbito da licença da SOGILUB encontram-se definidos no Capítulo 1 do apêndice ao Despacho n.º 1172/2021,…
As informações que devem constar nos contratos são designadamente as que se seguem: • A quantidade e as características dos…
Na aceção da alínea hh) do artigo 3.º do Decreto-lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro, na sua redação actual,…
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao…
A Sogilub desenvolveu uma Consulta ao Mercado para a contratualização de Operadores de Gestão de Resíduos de destino final (DF)…
A Sogilub desenvolveu uma Consulta ao Mercado para a contratualização de Operadores de Gestão de Resíduos de destino final (DF)…
Informa-se que se encontra aberto um procedimento de consulta a mercado, para operadores de gestão de resíduos, com vista à…
Decorre, até ao próximo dia 31 de Março, o período para submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)…
(notícia com conteúdo desactualizado. Para informação mais recente, clique aqui) Foi publicado o Despacho n.º 15041/2016, de 13 de Dezembro,…