Sou um OGR – Operadores de Gestão de Resíduos, com contrato com a Sogilub. Tenho que fazer alguma coisa?

Com a publicação da nova Licença manter-se-á em operação o Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU) e fica estabelecido que a relação da SOGILUB com os diversos OGR deve ser objecto de contrato escrito após selecção por procedimento concursal em observância dos princípios da transparência, da igualdade e da concorrência e que cuja operacionalização e validação dos resultados seja efectuada por uma entidade independente e qualificada pela APA e pela DGAE.

Desta forma, o referido procedimento será lançado oportunamente e devidamente publicitado.

Novos desenvolvimentos relacionados com este assunto serão publicados em www.ecolub.pt

Para esclarecer estas ou outras dúvidas fale connosco.