Internacional: Rótulo Ecológico dos Óleos Lubrificantes em Revisão

 

A União Europeia está a trabalhar na revisão da norma do Rótulo Ecológico para óleos lubrificantes. Os reguladores dizem que as mudanças propostas fortalecerão as protecções sobre o ambiente, estimulando simultaneamente o desenvolvimento de melhores produtos a nível ambiental. As mudanças ainda precisam de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu, numa votação que está marcada para Novembro.

Os critérios revistos propõem a ampliação do âmbito para cobrir uma maior quota de mercado e aumento da aceitação, visto que serão reforçados os limites de substâncias perigosas, e outros parâmetros como a toxicidade aquática, bioacumulação e biodegradabilidade dos produtos. Um dos requisitos que será introduzido é o das embalagens terem de conter no mínimo 25% de material reciclado, alinhando este critério com a Estratégia Europeia para os Plásticos.

Para produtos que se promovam como bio, um dos requisitos será a existência de uma quantidade mínima de ingredientes de base biológica. Nestes produtos, pelo menos 25% do conteúdo de carbono tem de ter origem em fontes renováveis. Os lubrificantes que contenham óleo de palma ou de palmiste têm de demonstrar que pelo menos 25% desse óleo provém de fornecedores que seguem práticas ambientalmente sustentáveis.

O Rótulo Ecológico criado pela União Europeia é atribuído a vários de produtos de categorias distintas, que caso cumpram os requisitos podem utilizar o seu selo. A ideia é promover junto dos consumidores a consciencialização para utilizarem estes produtos. Especificamente, o Rótulo Ecológico dos óleos lubrificantes foi criado em 2001 e ao longo dos anos tem sofrido várias revisões periódicas.