A nova licença da SOGILUB prevê a realização, no prazo de 12 meses após a sua publicação, de um estudo destinado a avaliar a eventual revisão do Fator Ponderal utilizado no cálculo do potencial de geração de óleos usados, a apresentar à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), e à Direção-Geral da Economia (DGE). Neste âmbito, a SOGILUB desenvolve o Estudo de Avaliação do Fator Ponderal de Geração de Óleos Usados.
O Fator Ponderal corresponde à relação entre a quantidade de óleo lubrificante usado gerado e a quantidade de óleo lubrificante novo colocado no mercado. Este indicador permite estimar o potencial de geração de óleos lubrificantes usados e constitui uma ferramenta essencial para o estabelecimento das metas de recolha e para a monitorização do desempenho do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU).
Com o objetivo de atualizar este parâmetro para o novo período de licenciamento de 2026 a 2035, encontra-se em desenvolvimento um estudo técnico estruturado em duas fases principais:
- Definição do âmbito do estudo, através de um benchmarking internacional, análise da metodologia e fator ponderal atual da SOGILUB (fig. 1) e identificação dos pressupostos necessários à atualização do modelo de cálculo para o horizonte temporal da nova licença;
- Bases de cálculo e apuramento do fator temporal, desenvolvendo o cálculo do fator ponderal atual e análise prospetiva, baseada em cenários, da evolução ao longo do horizonte temporal da licença até 2035.
Na prática, o Fator Ponderal consiste na soma do produto de dois fatores de todos os tipos de óleos geridos pela SOGILUB:
- Fator de ponderação – trata-se da expressão relativa de cada tipo de óleo no mercado nacional
- Fator de conversão – fator técnico que relaciona a quantidade de óleo aplicado e a quantidade transformada em resíduo
A metodologia desenvolvida integrou a revisão da literatura, um benchmarking internacional e a consulta a diversos stakeholders da cadeia de valor dos lubrificantes, desde entidades gestoras congéneres a produtores de óleos, distribuidores, oficinas e operadores da rede, permitindo validar pressupostos técnicos e identificar tendências de evolução do mercado. Entre as principais conclusões, destaca-se em geral, que os fatores de conversão utilizados pela SOGILUB encontram-se atualizados de acordo com as fontes mais recentes, tendo sido ajustados os fatores desatualizados. Entidades gestoras europeias congéneres da SOGILUB, como a SIGAUS (Espanha) e a CONOU (Itália) usam o fator ponderal entre 40% e 50% para aferir a quantidade de óleos usados gerados e comparar com a recolha efetiva. A SOGILUB desenvolveu uma abordagem adicional, através da realização deste estudo dedicado e adaptado à realidade nacional que permite prever as quantidades futuras de óleos usados que necessitarão de ser recolhidas.
Estes contributos permitiram desenvolver uma metodologia de cálculo mais representativa da realidade atual e da evolução expectável do setor, reforçando a robustez das estimativas utilizadas pela SOGILUB para a definição das metas de recolha e valorização do SIGOU.
Em relação aos fatores de ponderação, foi estudado o comportamento dos mesmos com base no historial de atividade da SOGILUB e foi projetado um cenário para o horizonte da licença que teve em consideração o contexto europeu para o desenvolvimento automóvel, onde até 2035 se prevê que haja um aumento das vendas de veículos elétricos e diminuição acentuada das vendas de veículos a combustão. Os veículos elétricos consomem quantidades muito reduzidas de óleo em relação aos veículos de combustão. Como tal, prevê-se que esta eletrificação da frota diminua a expressão do segmento automóvel em relação ao industrial.
O horizonte da licença é alargado e o mercado dos lubrificantes estará suscetível ao contexto socioeconómico, geopolítico e todos os riscos de produção e fornecimento associados. Realizou-se uma análise de sensibilidade mostraram que para um período longo de 10 anos podem existir alterações em parâmetros que têm impacte no cálculo do Fator Ponderal, com maior probabilidade e maior impacte em caso de descida. Recomenda-se por isso manter a vigilância sobre a evolução dos parâmetros, em especial da representatividade dos segmentos automóvel e industrial, e avaliar eventuais impactes sobre o valor do Fator Ponderal.