Apresentadas as dotações para os concursos do Fundo Ambiental em 2018
No âmbito do Fundo Ambiental, criado em 2016, foi definido que anualmente seria lançado o plano de atribuição de apoios e utilização das receitas. Dando resposta a este aspeto, foi publicado o Despacho n.º 730-A/2018, de 16 de janeiro, que apresenta as verbas a aplicar no âmbito do Fundo Ambiental.
As receitas previstas ascendem a praticamente 158 milhões de euros, sendo que são já apresentados vários projetos que irão receber apoio ao longo de 2018, num total de 67 milhões de euros. Durante o presente ano civil serão lançados vários avisos para apresentação de candidaturas que contabilizarão cerca de 20 milhões de euros. Dentro destes, por existir uma ligação com a gestão eficiente dos recursos ou com interesse para elementos da cadeia de valor dos óleos lubrificantes, deve ser dada especial atenção aos seguintes apoios:
• Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 – 1,5 milhões de euros
• Descarbonização das Cidades – 1,4 milhões de euros
• Apoiar Economia Circular 2018 – 1 milhão de euros