O Relatório do Estado do Ambiente (REA), nos últimos anos tem sido lançado com o intuito de monitorizar anualmente um conjunto de indicadores que possibilitam ter uma visão do estado do ambiente em Portugal, com análise dos compromissos e metas aplicados no país na área do ambiente e desenvolvimento sustentável. Neste relatório foi analisado o impacte que a pandemia Covid-19 teve no ambiente.
O REA 2020/21 inicia-se com o enquadramento socioeconómico nacional, com os principais números referentes aos indicadores económicos e sociais, seguindo-se a atualização dos cenários macroeconómicos, que integram o relatório desde 2013. Os capítulos seguintes apresentam as 46 fichas temáticas de indicadores, segundo oito domínios ambientais: Economia e Ambiente, Energia e Clima, Transportes, Ar, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais.
No domínio dos Resíduos realça-se:
- As taxas de reciclagem obtidas em 2019 permitiram o cumprimento das metas globais definidas para os vários fluxos específicos de resíduos, exceto para os veículos em fim de vida (1p.p. abaixo da meta estabelecida de 85%) e para os pneus usados (atingida taxa de 62% e meta de 65%);
- No caso dos resíduos de embalagens, foram produzidas aproximadamente 1,77 milhões de toneladas, tendo resultado numa taxa de reciclagem de 63% (meta 55% em peso) e numa taxa de valorização de 72% (meta de 60% em peso);
- Ligeiro aumento da produção de resíduos urbanos (+0,1%) em relação a 2019. A produção de resíduos urbanos em Portugal foi cerca de 5,01 milhões de toneladas, o que corresponde a uma produção diária de 1,40 kg por habitante. No que diz respeito à recolha, em 2020, 78,8% foi proveniente da recolha indiferenciada, 19,8% da recolha seletiva e outras recolhas e 1,5% de outros produtores de resíduos urbanos;
- Em 2020, por causa da pandemia de Covid-19 foram dadas orientações a recomendar o encaminhamento dos resíduos indiferenciados para incineração ou aterro e o encerramento do tratamento mecânico de resíduos indiferenciados. Esta situação levou a que a taxa de preparação para reutilização e reciclagem destes resíduos tenha sido de 38% (menos 3% face a 2019), valor que não permitiu cumprir a meta de 50% prevista no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020);
- Também devido à pandemia de Covid-19, a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro aumentou, em 2020, para 53% (mais 8% em comparação com 2019), valor que não permitiu alcançar a meta de 35% prevista no PERSU 2020.
No domínio da Energia e Clima verificou-se que, dentro do contexto da pandemia, o ano 2020 apresentou uma redução significativa, em particular no consumo de energia final, devido à redução das deslocações e mobilidade. Relativamente às importações de energia, aponta-se uma diminuição de cerca de 14,7% face ao ano anterior, enquanto a produção doméstica apresentou um ligeiro aumento (+2,55%). Os consumos de energia diminuíram em 2020 face ao ano anterior: o consumo de energia primária registou menos 7,5% devido sobretudo à redução do consumo nos produtos derivados do petróleo; o consumo de energia final desceu 7,2%, devido essencialmente à redução do consumo de combustíveis nos transportes rodoviários e no transporte aéreo.
Em 2020 verificou-se uma forte redução da dependência energética do exterior, situando-se nos 65,8%, quando comparada com os valores de 2019. Estes resultados são justificados pela diminuição das importações de carvão de origem fóssil, petróleo bruto e respetivos derivados. No que respeita às energias renováveis, 58,3% da energia elétrica produzida em Portugal, em 2020, teve origem em fontes renováveis (para efeitos da Diretiva das fontes de energia renovável, foi de 58,1%): 25,4% de origem hídrica, 22,5% correspondeu a produção de energia eólica, 6,9% de biomassa, resíduos sólidos urbanos e biogás e 3,1% produzida com recurso ao fotovoltaico.
No setor dos Transportes, registou-se em 2020 uma redução acentuada em todos os modos de transporte, devido às restrições impostas na mobilidade pelo combate à pandemia de Covid-19.
No que respeita à mobilidade elétrica, até 2020 foram registados 33.989 veículos elétricos, representando um aumento de 43% quando comparado com 2019. A taxa de motorização em 2020 foi de 530 veículos ligeiros por 1.000 habitantes, um número que tem aumentado desde 2013.
O REA é um instrumento importante de análise vários sectores de atividade e para divulgar sobre a evolução do estado do ambiente em Portugal. Este relatório baseia-se numa metodologia criada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sendo o número relativo a 2020/21 a sua 33.ª edição.
Consulte o REA 2020/21 em: https://sniambgeoviewer.apambiente.pt/GeoDocs/geoportaldocs/rea/REA2020/REA2020.pdf