Na comemoração dos 20 anos da Sogilub, fomos conhecer um pouco melhor a história da sua fundação, junto de um dos seus Sócios Fundadores, a EPCOL (APETRO na data da função). Falámos com o Eng. António Comprido, atual Secretário Geral da EPCOL, que nos apresentou a sua perspetiva sobre os desafios que têm sido colocados à entidade gestora nestes 20 anos de atividade e os que se lhe apresentarão NO futuro
Sogilub (S): A Sogilub faz este ano 20 anos de existência. Dado que o Eng.º Comprido esteve na sua génese, ao tempo como Presidente da Direção da então Apetro, o que nos pode dizer sobre o processo de criação da Sogilub.
EPCOL (E): Com a publicação de legislação que responsabilizava os introdutores de produtos que dão origem a resíduos, pela sua recolha e tratamento, as associadas da então APETRO decidiram propor a criação de uma entidade gestora a quem incumbiriam de tratar desse fluxo. A alternativa seria cada uma assumir esse trabalho, o que se revelava ineficiente. Obviamente que nos inspirámos em sociedades já existentes e, após um estudo, e conversações com as empresas de recolha que estavam no mercado, associadas na UNIOIL, decidiu avançar-se com a criação da SOGILUB e do respetivo processo de licenciamento. O então Secretário-Geral da Apetro, o meu querido amigo Eng.º José Horta, foi o grande impulsionador desta iniciativa em mais uma excelente contribuição para a nossa indústria.
Sogilub (S): Durante estes 20 anos ocorreram algumas alterações legislativas significativas no que respeita à Gestão de Resíduos em geral, e aos Lubrificantes Usados em particular. Considera que o quadro legislativo europeu e nacional é adequado?
EPCOL (E): Não sendo um especialista nessa área, não me sinto habilitado a responder de forma clara e fundamentada. Mas o facto de o sistema funcionar e sem sobressaltos de maior, leva-me a crer que o quadro legislativo atual é adequado.
Sogilub (S): Os óleos Lubrificantes usados enquanto resíduo, são, à semelhança aliás dos óleos lubrificantes novos que lhes dão origem, pouco reconhecidos pelo grande público, quando comparados com plásticos, pneus ou baterias, pois não são normalmente “visíveis” nem manuseados pelos consumidores. Considera isso uma desvantagem no processo de consciencialização dos consumidores quanto às suas responsabilidades?
EPCOL (E): A iliteracia sobre qualquer tema é sempre um obstáculo à consciencialização dos cidadãos e pode levar a perceções erradas e comportamentos inadequados. Temos, contudo, que ter a humildade suficiente para reconhecer que este tema não será prioritário para a maioria da população. Daí, privilegiar as ações de sensibilização para os atores no sistema e, eventualmente, para a população mais jovem, através de ações nas escolas.
Sogilub (S): Para além das questões legais e obrigatórias, as Sociedades Gestoras enfrentam desafios Operacionais, Logísticos e Financeiros, que podem ser causados, por exemplo, pela variação significativa do valor do resíduo, no caso da Sogilub, a cotação dos óleos base. No seu entender, haveria alguma forma de atenuar este desafio?
EPCOL (E): Na verdade, este setor, à semelhança do que se passa nos mercados energéticos, e particularmente nos combustíveis, sofre com a volatilidade e imprevisibilidade dos mercados internacionais. Numa economia de mercado sou apologista de que não se deve interferir administrativamente, definindo preços que não correspondem à realidade. Assim, a melhor maneira de lidar com a situação, será estar atento às tendências dos mercados e, se possível, alisar por períodos mais longos as flutuações que possam ser previsíveis.
Sogilub (S): O que acha do papel futuro das entidades gestoras na gestão dos fluxos de resíduos específicos?
EPCOL (E): Em minha opinião estas entidades são essenciais para a correta gestão dos resíduos, quer em termos operacionais, quer, como já referido, em termos de sensibilização dos diversos atores. Os 20 anos de história da SOGILUB são disso prova. De uma situação em que uma grande parte dos óleos usados era utilizada como fonte energética (queima), para a situação atual em que a quase totalidade é enviada para regeneração e a parte restante para reciclagem, houve um longo caminho de sucesso que foi percorrido.
Sogilub (S): Por fim, gostaríamos de fazer uma pergunta mais genérica: pela sua longa experiência e conhecimento, o que recomendaria para incrementar a economia circular?
EPCOL (E): Há duas maneiras fundamentais para induzir os comportamentos corretos, neste caso, a economia circular. Em termos simplistas podemos falar num bom equilíbrio entre o “pau e a cenoura”. Isto é, por um lado um quadro legislativo que desincentive e penalize a economia linear com o desperdício de recursos (pau), e por outro lado uma política de incentivos que leve todos os atores a privilegiar a economia circular (cenoura).