O free-riding é um fenómeno transversal à maioria dos sistemas regidos pelas responsabilidade alargada do produtor (RAP), em que produtores que colocam produtos no mercado, não os declaram ou declaram em quantidades inferiores às efetivamente colocadas no mercado, e falham o pagamento das respetivas contribuições financeiras às entidade gestoras.
Este fenómeno pode ter várias origens. Um estudo da OCDE (2019)[1] indica uma razão principal o desconhecimento das obrigações e, portanto, não haver intencionalidade. Indica por outro lado que o free-riding acontece mesmo quando os produtores estão cientes das obrigações legais, mas não agem porque as autoridades têm dificuldade em detetar e forçar o cumprimento. Outra razão comum às formas intencionais e não-intencionais, são a carga administrativa associada ao cumprimento de obrigações complexas, especialmente para produtores a operar em diferentes países, que têm que se adaptar às legislações locais.
Dentro do espetro do risco de adesão dos produtores de óleo lubrificantes, destaca-se com maior risco os armadores e manutenção naval, importadores de automóveis em 2ª mão e a introdução da óleos lubrificantes através do e-commerce, entidades cuja atividade é mais complexa de monitorizar.
A SOGILUB tem trabalhado em conjunto com as outras entidades gestoras que abrangem o setor automóvel, a VALORCAR, entidade gestora dos veículos em fim de vida e resíduos de baterias, e a VALORPNEU, entidade gestora de pneus usados, para sensibilizar os novos produtores, identificarem e contatarem os free-riders para que estes adiram aos seus sistemas. Juntas têm vindo a realizar várias campanhas de sensibilização com este propósito.
[1] Hilton, M., Sherrington, C., McCarthy, A., & Börkey, P. (2019). Extended producer responsibility (EPR) and the impact of online sales (OECD Environment Working Papers, No. 142). OECD Publishing