Com o intuito de ajudar os produtores de óleos usados a fundamentar a sua avaliação de impactos ambientais e na…
Nesta primeira Newsletter de 2021, é inevitável fazer uma breve retrospetiva do ano que passou. Inevitável é também, que essa…
Por Despacho Conjunto n.º 1172/2021 dos Ministérios da Economia e Transição Digital e Ambiente e Acção Climática, e dos Gabinetes…
10 Mar: Breves – Portugal assumiu Presidência da UE colocando a economia circular entre os objetivos
Portugal iniciou no passado dia 1 de janeiro a Presidência do Conselho da União Europeia (UE), que decorrerá até ao…
O dia 12 de dezembro de 2015 ficou na história por ter sido adotado o Acordo de Paris, depois de…
Foi publicado, no passado dia 10 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, que aprovou o novo regime geral da gestão…