Por decisão da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e da Direção-Geral das Atividades Económicas de 25 de julho de 2025,…
Destaques
A Sogilub informa que a gestão dos resíduos de embalagens está fora do âmbito da sua licença, conferida pelo Despacho…
A partir de 1 de janeiro de 2025, os embaladores que utilizam embalagens não reutilizáveis de cuja utilização resulte a…
De acordo com o disposto no artigo 15.º do Decreto-lei 152D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual, a…