Com a publicação do Despacho n.º 1172/2021, de 29 de janeiro, que concede nova Licença à SOGILUB para a gestão…
Destaques
Considerando que o Despacho nº 1172/2021 de 29 de janeiro, no seu ponto 4., determina que a Titular fica obrigada…
No seguimento do ofício de aprovação do modelo de cálculo da prestação financeira, recebido da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)…
Nos termos da Licença, conjugados com os princípios da autossuficiência, da proximidade e da hierarquia de gestão de resíduos, consagrados…
Por Despacho Conjunto n.º 1172/2021 dos Ministérios da Economia e Transição Digital e Ambiente e Acção Climática, e dos Gabinetes…
Decorre até ao próximo dia 31 de Março de 2021 o período para submissão do Mapa Integrado de Registo de…